Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o uso do CodeQuest — plataforma gratuita de aprendizado de programação web. Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

1. Sobre a plataforma

O CodeQuest é uma plataforma educacional que oferece exercícios de programação, acompanhamento de progresso, pontos de experiência (XP), conquistas e feedback por inteligência artificial. O serviço é oferecido gratuitamente e tem finalidade exclusivamente educativa, sem qualquer objetivo financeiro ou comercial.

2. Cadastro e conta

• Para usar a plataforma é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.
• É proibido criar contas em nome de terceiros ou se passar por outra pessoa.

3. Uso aceitável

Ao utilizar o CodeQuest, você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente.
• Tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma.
• Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros nos campos de perfil ou nas soluções enviadas.
• Utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para manipular pontuações, ranking ou conquistas.
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo da plataforma sem autorização.

4. Conteúdo que você cria

O código e as soluções que você escreve ao resolver os exercícios permanecem seus. Ao enviá-los, você autoriza o CodeQuest a processá-los para registrar o seu progresso e, quando solicitado, encaminhá-los a um serviço de inteligência artificial para gerar feedback educativo. Esse processamento ocorre exclusivamente para fins de aprendizado, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Os exercícios, textos, marcas, layout e demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao CodeQuest ou aos seus respectivos titulares. O acesso à plataforma não transfere a você qualquer direito sobre esses elementos, exceto o uso pessoal para fins de aprendizado.

6. Feedback por inteligência artificial

O feedback gerado por inteligência artificial tem caráter educativo e pode conter imprecisões. Ele deve ser interpretado como uma sugestão de apoio ao aprendizado e não como uma verdade absoluta ou orientação profissional definitiva.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, sempre que possível com aviso prévio.

8. Limitação de responsabilidade

Por se tratar de uma plataforma educacional gratuita, o CodeQuest não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem pela perda de dados resultante de falhas técnicas, observadas sempre as garantias previstas na legislação aplicável.

9. Encerramento da conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento. Também podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Serviço. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue o disposto na nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, a data de “Última atualização” no topo desta página será revisada. O uso contínuo da plataforma após as alterações representa a sua concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira. Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo canal de feedback da plataforma ou pelo e-mail: suportedevquest@gmail.com